Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, com entrada em vigor no dia 25 de Maio de 2018

Quem somos?

Rádio Mega FM é uma marca registada do grupo e-ncubadora de ideias, representada por Luís Coelho, com sede em Viseu, na Estrada Nacional 229 nº 6, Identificação Fiscal nº 178 757 845.

Atuando na área da rádio digital que realiza a sua transmisão via Internet utilizando a tecnologia de streaming, tendo desde sempre cumprido os mais elevados padrões de responsabilidade e ética, incluindo em tudo o que diz respeito à privacidade dos seus clientes, onde toda a informação é gerida com a maior discrição e de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Porquê esta política de privacidade?

A e-ncubadora de ideias adotou medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores dos website e aplicações do grupo, bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade surge para dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores, as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei.

A e-ncubadora de ideias respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados e autorizados por todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com o grupo e-ncubadora de ideias.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites ou a prestar o consentimento por outro meio, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar dos seus dados pessoais, está a autorizar a recolha e uso dos mesmos, de acordo com as regras aqui definidas.

PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados facultados são processados automaticamente e destinam-se ao envio de informação, sendo o seu fornecimento facultativo. Nos termos da lei, é-lhe garantido o direito de acesso aos seus dados e respetiva retificação ou alteração. Qualquer assunto relacionado com eventuais problemas de acesso deverá ser solicitado através do e-mail info@e-ncubadora.net.

O armazenamento destes dados é seguro e credível, tendo sido acionados todos os meios técnicos e humanos ao nosso alcance para evitar a sua utilização abusiva. Estes dados não poderão ser cedidos a terceiros, a não ser mediante autorização expressa do respetivo titular.

Os dados pessoais recolhidos pela e-ncubadora de ideias são fornecidos voluntariamente pelos visitantes deste site.

O que são dados pessoais?

São informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome ou um número de identificação.

Quem é o Responsável pelo Tratamento de Dados?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a e-ncubadora de ideias, que no contexto do serviço e/ou venda que lhe foi prestado decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Que tipo de Dados Pessoais Recolhemos?

A e-ncubadora de ideias, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, número de contribuinte, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.

Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a e-ncubadora de ideias procederá ao tratamento dos respetivos dados e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços.

Quando e Como Recolhemos os Seus Dados?

A e-ncubadora de ideias recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o prévio consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos com a celebração de qualquer contrato com o Cliente.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a e-ncubadora de ideias não poderá prestar o serviço em causa, pelo que informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não é Cliente da e-ncubadora de ideias, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar a alguma das marcas do grupo, designadamente, se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Quais as Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing.

Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da e-ncubadora de ideias, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.

Por Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados Pessoais?

O periodo de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo periodo mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como Poderá Aceder, Retificar ou Opor-se ao Tratamento dos Seus Dados Pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através do e-mail info@e-ncubadora.net.

Para além do recurso aos tribunais judiciais, pode o titular dos dados apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.

Como pode Opor-se à Receção de Contactos Para Fins de Marketing?

A e-ncubadora de ideias pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, em qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Este website utiliza cookies. Ao utilizar este website e ao concordar com esta política, concorda com a utilização de cookies em conformidade com os termos desta política.

O que são Cookies?

Cookies são arquivos de texto muito pequenos que são armazenados no seu computador quando você visita alguns sites.

Usamos uma combinação de cookies de sessão e cookies persistentes para rastrear como utiliza e experimenta o nosso site, construímos dados estatísticos anônimos sobre o desempenho do nosso site e para capacitar a personalização de conteúdos do site.

Pode encontrar mais informações sobre cookies em www.allaboutcookies.org e www.youronlinechoices.eu.

Uso Geral

No nosso site utilizamos cookies, tags e pixéis de rastreamento e tecnologias associadas.

As cookies são pequenos ficheiros de dados que são fornecidos pela nossa plataforma e armazenados no seu dispositivo. O nosso site utiliza cookies temporárias, descartadas por nós ou por terceiros para uma variedade de propósitos, inclusive para operar e personalizar o site. Alem disso, as cookies também podem ser utilizadas para rastrear a forma como você utiliza o site e segmentar conteúdos, nomeadamente anúncios noutros sites.

É importante saber que o utilizador pode a qualquer momento desativar as cookies na totalidade ou parcialmente, no seu browser de internet.

Terceiros

O nosso site integra vários serviços de terceiros. Através da utilização do nosso site, esses serviços podem colocar cookies anonimas no browser de internet do visitante e podem enviar os seus próprios cookies para os arquivos de cookies do visitante. Alguns desses serviços incluem, mas não estão limitados a: Google, Facebook, Instagram, Twitter, Adroll, MailChimp, Sucuri, Intercom e outras redes sociais, agências de publicidade, firewalls de segurança, empresas de análise e provedores de serviços. Estes serviços também podem recolher e utilizar identificadores anónimos, como o Endereço de IP, Referencia de HTTP, Identificador Único do Dispositivo, outras informações não identificáveis pessoalmente e registos do servidor.

TERMOS DE USO

Restrições ao Uso

Aos visitantes apenas será permitida a utilização deste site para os propósitos designados pelo seu proprietário e criador. Ficando proibida a utilização para qualquer outro objetivo, especialmente comercial, sem o nosso prévio consentimento. Não associe as nossas marcas a nenhuma outra. Não exponha o nosso nome, logotipo, logomarca entre outros, indevidamente e de forma a causar confusão.

Propriedade da Informação

Os conteúdos deste site não podem ser copiados, distribuídos, publicados, carregados ou transmitidos por qualquer outro meio sem o nosso prévio consentimento, a não ser que a finalidade seja apenas a divulgação.

Hyperlinks

Este site pode conter links para outros sites de terceiros, que não são mantidos ou relacionados com o proprietário e criador. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos destes links. O visitante assume por completo o risco ao aceder a esses links.

Marcas Registadas

As marcas, logos e logomarcas presentes neste site são propriedade da e-ncubadora de ideias ou da parte de parceiros que as disponibilizaram para uso da e-ncubadora de ideias. A e-ncubadora de ideias e as partes que disponibilizaram marcas, logos e logomarcas, detém todos os direitos sobre as mesmas.

Segurança

Todas as contas de acesso a este site são somente para uso individual. O visitante é responsável pela segurança da sua password (se for o caso). A e-ncubadora de ideias tem o direito de monitorizar a segurança da sua password e pode solicitar a sua alteração.

É proibida a utilização de qualquer serviço ou ferramenta ligada a este site com a finalidade de comprometer a sua segurança ou interagir com os recursos do sistema e/ou contas. A utilização ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir passwords, ferramentas de crack ou de sondagem de rede) são estritamente proibidas.

Se for detetada qualquer violação de segurança no sistema, a e-ncubadora de ideias reserva-se ao direito de facultar as suas informações aos administradores de sistema de outros sites parceiros, de forma a ajudá-los a resolver eventuais incidentes de segurança. A e-ncubadora de ideias reserva-se ao direito de investigar potenciais violações a este Termo de Uso.

A e-ncubadora de ideias reserva-se ao direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos de justiça.

ACEITAÇÃO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A navegação neste site implicará que concorda com todos os termos e condições acima descritos. Se não concordar com a nossa política, por favor não utilize este site. Reservamo-nos o direito de alterar, acrescentar ou retirar qualquer destes termos e condições, desde que ao abrigo da lei. Por favor, consulte periodicamente esta Política de Privacidade em qualquer dos nossos sites. A consulta sistemática de um desses sites significará que está de acordo com essas modificações.

Determinadas funções e serviços disponibilizados no site, como por exemplo efetuar uma compra, uma reserva, ou subescrever uma newsletter, requerem que sejam introduzidos alguns dados pessoais. Os dados assim recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao respetivo tratamento administrativo. O seu fornecimento é facultativo. Nos termos da lei, é-lhe garantido o direito de acesso aos seus dados e respetiva retificação ou alteração.

Alterações a esta Política de Privacidade

A e-ncubadora de ideias e o seu proprietário Luís Coelho podem alterar esta política de privacidade em qualquer altura, atualizando esta página. Esta política é efetiva a partir de 1 de janeiro de 2024.